Serviço judicial digital: a percepção de magistrados brasileiros sobre o futuro do Judiciário

Trabalho de Conclusão de Curso, na modalidade de Dissertação, apresentado no Curso de Mestrado Profissional em Direito, inserido no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, como requisito para obtenção do grau de mestre. Área de...

ver mais

Autor principal: Fonte, Rodrigo Maia da
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: Português
Publicado em: 2023
Assuntos:
Teletrabalho.
Prestação jurisdicional, Brasil.
Audiência (ato processual).
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-172025
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1720252023-10-29 Serviço judicial digital: a percepção de magistrados brasileiros sobre o futuro do Judiciário Fonte, Rodrigo Maia da Teletrabalho. Prestação jurisdicional, Brasil. Audiência (ato processual). Trabalho de Conclusão de Curso, na modalidade de Dissertação, apresentado no Curso de Mestrado Profissional em Direito, inserido no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, como requisito para obtenção do grau de mestre. Área de concentração: Direito e Poder Judiciário. Orientação: Carlos Henrique Borlido Haddad. Investiga a viabilidade da prestação do serviço judicial completa ou preponderantemente virtual em caráter definitivo no sistema de justiça brasileiro, em relação às medidas restritivas de prevenção e combate ao novo Coronavírus (COVID-19). Busca, a partir visão de magistrados de primeiro grau, identificar tendências que possam contribuir com o debate. Utiliza a metodologia de revisão de literatura e pesquisa qualitativa (entrevistas semiestruturadas) com juízes que atuam na primeira instância, cujos resultados indicam, por um lado, que a maioria dos respondentes qualifica a prestação jurisdicional virtual como satisfatória e aponta pouca ou nenhuma barreira existente à consolidação ou ampliação da entrega de serviço judicial integralmente digital. Por outro lado, a partir da análise crítica dos achados da pesquisa, embora se enxergue a possibilidade de aumento do alcance de algumas ações relacionadas à prestação jurisdicional virtual (comunicações eletrônicas dos atos e teleatendimento) e a manutenção de outras (teleaudiências), observou-se também a necessidade de retração em relação às teleperícias e ao teletrabalho. 2023-02-01T19:18:41Z 2023-02-01T19:18:41Z 2022 Dissertação https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172025 pt-BR
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Teletrabalho.
Prestação jurisdicional, Brasil.
Audiência (ato processual).
spellingShingle Teletrabalho.
Prestação jurisdicional, Brasil.
Audiência (ato processual).
Fonte, Rodrigo Maia da
Serviço judicial digital: a percepção de magistrados brasileiros sobre o futuro do Judiciário
description Trabalho de Conclusão de Curso, na modalidade de Dissertação, apresentado no Curso de Mestrado Profissional em Direito, inserido no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, como requisito para obtenção do grau de mestre. Área de concentração: Direito e Poder Judiciário.
format Dissertação
author Fonte, Rodrigo Maia da
title Serviço judicial digital: a percepção de magistrados brasileiros sobre o futuro do Judiciário
title_short Serviço judicial digital: a percepção de magistrados brasileiros sobre o futuro do Judiciário
title_full Serviço judicial digital: a percepção de magistrados brasileiros sobre o futuro do Judiciário
title_fullStr Serviço judicial digital: a percepção de magistrados brasileiros sobre o futuro do Judiciário
title_full_unstemmed Serviço judicial digital: a percepção de magistrados brasileiros sobre o futuro do Judiciário
title_sort serviço judicial digital: a percepção de magistrados brasileiros sobre o futuro do judiciário
publishDate 2023
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172025
_version_ 1806132323824959488
score 12,583705

Documentos relacionados