O direito de ressignificar a vida a partir das audiências de custódia: histórias de presos sob as lentes da justiça restaurativa de Maringá/PR

Trabalho de conclusão de curso, na modalidade de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para obtenção do título de Mestra em Direito. Área de concentração: Direito e Poder J...

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Autor principal: Santos, Claudio Camargo dos
Tipo de documento: Dissertacao
Idioma: Português
Publicado em: 2023
Assuntos:
Audiência de custódia
Justiça restaurativa
Políticas públicas
Audiência (processo penal)
Justiça reparadora
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1792152023-10-29 O direito de ressignificar a vida a partir das audiências de custódia: histórias de presos sob as lentes da justiça restaurativa de Maringá/PR Santos, Claudio Camargo dos Audiência de custódia Justiça restaurativa Políticas públicas Audiência (processo penal) Justiça reparadora Trabalho de conclusão de curso, na modalidade de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para obtenção do título de Mestra em Direito. Área de concentração: Direito e Poder Judiciário Orientador: André Augusto Salvador Bezerra Informa-se que, em razão de questões pertinentes a direitos autorais e considerações comerciais, não é possível disponibilizar o texto integral deste item para acesso público. Solicita-se a compreensão diante dessa limitação. A equipe responsável compromete-se em seguir as políticas de direitos autorais e as obrigações comerciais associadas a este conteúdo específico. Contudo, permanece à disposição para fornecer informações adicionais ou esclarecimentos, conforme necessário [email protected] Através do projeto de justiça restaurativa criado, em 2016, na 1ª Vara Criminal da comarca de Maringá, no estado do Paraná, que tem como intuito a facilitação de Círculos de Construção de Paz, aplicados a pessoas que são presas em flagrante e que obtêm liberdade provisória em audiências de custódia, em relação as quais, além das medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal, e através de entrevistas com pessoas que executaram o projeto, é analisado a potencialidade da aplicação da justiça restaurativa junto a essas pessoas, como meio de levá-las a reflexões sobre sua condição humana no contexto social em que estão inseridas e como meio de prevenção do seu retorno ao sistema de persecução penal, sob a suspeita de incorrer em novos delitos. 2023-10-05T00:20:12Z 2023-10-05T00:20:12Z 2022 Dissertacao https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179215 pt-BR
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Santos, Claudio Camargo dos
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