Grupos reflexivos: ressignificando masculinidades rumo à redução da violência doméstica e familiar contra mulheres
Dissertação apresentada à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM - Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, como requisito à obtenção do título de Mestre em Direito.
| Autor principal: | Paula, Marcelo Gonçalves de |
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| Tipo de documento: | Dissertacao |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Enfam
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1797422023-10-29 Grupos reflexivos: ressignificando masculinidades rumo à redução da violência doméstica e familiar contra mulheres Paula, Marcelo Gonçalves de Violência contra a mulher, Brasil. Direitos da mulher, Brasil. Violência contra a mulher, legislação, Brasil. Violência doméstica, Brasil. Dissertação apresentada à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM - Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, como requisito à obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo Coorientador(a): Prof. Dr. Adriano Beiras Analisa a contribuição e eficácia dos Grupos Reflexivos como instrumento de responsabilização e ressignificação de gênero. O objetivo essencial é verificar a eficácia da metodologia dos Grupos Reflexivos tomando-se por base o Enunciado 49 do FONAVID, cujo parâmetro básico é a reincidência. Aborda a importância da revisão das masculinidades, a compreensão da possibilidade de transformação dos autores de violência e a abordagem multidisciplinar da Lei Maria da Penha, além da resistência dos homens autores de violência contra mulheres e de parte dos magistrados quanto à sistemática. Como caminho metodológico, a opção foi a realização de revisão bibliográfica, através da apresentação noções conceituais, normativas e análise qualitativa de experiências concretas. A investigação estrutura-se em três seções principais: a origem da violência de gênero, a constituição dos Grupos Reflexivos como instrumento de revisão da masculinidade e a influência desses grupos na prática judiciária. As análises qualitativas visam contribuir para evidenciar a eficácia dos Grupos Reflexivos e ressaltar a necessidade de revisão da abordagem da violência de gênero, na sociedade e no Judiciário, especialmente mediante superação do punitivismo e da racionalidade penal moderna. 2023-10-17T20:02:00Z 2023-10-17T20:02:00Z 2023 Dissertacao https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179742 pt-BR Enfam |
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