Justiça restaurativa aplicada à criminalidade federal
Trabalho de conclusão de curso, na modalidade de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para obtenção do título de Mestra em Direito. Área de concentração: Direito e Poder J...
| Autor principal: | Vieira, Cristina de Albuquerque |
|---|---|
| Tipo de documento: | Dissertacao |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-179986 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1799862023-10-29 Justiça restaurativa aplicada à criminalidade federal Vieira, Cristina de Albuquerque Justiça restaurativa, Brasil Crime federal, Brasil Modelo restaurativo, Brasil Reparação do dano, Brasil Justiça reparadora Justiça restaurativa penal Trabalho de conclusão de curso, na modalidade de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para obtenção do título de Mestra em Direito. Área de concentração: Direito e Poder Judiciário Orientador: José Marcos Lunardelli. Dissertação disponibilizada parcialmente. Em face do incremento dos índices tanto de criminalidade, quanto de periculosidade das condutas delitivas, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 225/2016, instituiu a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, procurando estimular os tribunais brasileiros a implantarem programas de Justiça Restaurativa orientados a aprimorar as formas de resposta às demandas sociais relacionadas às questões de conflitos e violências, objetivando a promoção da paz social. Contudo, a especificidade da maioria dos crimes federais cujas vítimas não são individualizadas e o dano é difuso exige uma releitura crítica e uma adaptação dos métodos restaurativos, não bastando à aplicação da lógica restaurativa nesta ambiência apenas transplantar a teoria e a expertise já acumuladas. Analisa como a Justiça Restaurativa pode ser aplicada na esfera criminal federal, considerando o modelo restaurativo de fazer justiça, com enfoque na vítima e na reparação do dano, frente à especificidade de grande parte dos crimes federais cujas vítimas não são individualizadas e o dano é difuso. 2023-10-20T16:17:04Z 2023-10-20T16:17:04Z 2022 Dissertacao https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179986 pt-BR |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Justiça restaurativa, Brasil Crime federal, Brasil Modelo restaurativo, Brasil Reparação do dano, Brasil Justiça reparadora Justiça restaurativa penal |
| spellingShingle |
Justiça restaurativa, Brasil Crime federal, Brasil Modelo restaurativo, Brasil Reparação do dano, Brasil Justiça reparadora Justiça restaurativa penal Vieira, Cristina de Albuquerque Justiça restaurativa aplicada à criminalidade federal |
| description |
Trabalho de conclusão de curso, na modalidade de dissertação, apresentado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para obtenção do título de Mestra em Direito. Área de concentração: Direito e Poder Judiciário Orientador: José Marcos Lunardelli. |
| format |
Dissertacao |
| author |
Vieira, Cristina de Albuquerque |
| title |
Justiça restaurativa aplicada à criminalidade federal |
| title_short |
Justiça restaurativa aplicada à criminalidade federal |
| title_full |
Justiça restaurativa aplicada à criminalidade federal |
| title_fullStr |
Justiça restaurativa aplicada à criminalidade federal |
| title_full_unstemmed |
Justiça restaurativa aplicada à criminalidade federal |
| title_sort |
justiça restaurativa aplicada à criminalidade federal |
| publishDate |
2023 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179986 |
| _version_ |
1806132330503340032 |
| score |
12,572395 |