Participação social no Poder Judiciário: estudo de caso sobre pessoas em situação de rua examinadas com base no Programa Corra para o Abraço

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Direito e Poder Judiciário.

Autor principal: Gomes, Monique Ribeiro de Carvalho
Tipo de documento: Dissertacao
Idioma: Português
Publicado em: Enfam 2024
Assuntos:
Poder Judiciário
Participação Social
População em Situação de Rua
Programa Corra para o Abraço
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1949102024-11-20 Participação social no Poder Judiciário: estudo de caso sobre pessoas em situação de rua examinadas com base no Programa Corra para o Abraço Gomes, Monique Ribeiro de Carvalho Poder Judiciário Participação Social População em Situação de Rua Programa Corra para o Abraço Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Direito e Poder Judiciário. Orientador: Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra A presente dissertação analisa instrumentos para o Judiciário tornar-se mais permeável às necessidades de grupos sociais vulneráveis, a exemplo das pessoas em situação de rua. Para tanto, realiza-se uma revisão da literatura sobre o tema, além de dados oficiais sobre a população em situação de rua, com fins de um estudo investigativo e de natureza multidisciplinar. Além disso, foram expostos dados estatísticos sobre a população em situação de rua e esclarecida a entrada do tema na agenda do Poder Judiciário. Os achados da pesquisa refletiram sobre as maiores dificuldades enfrentadas para a promoção de uma orientação efetiva e inclusiva para grupos vulnerabilizados. 2024-10-03T18:54:23Z 2024-10-03T18:54:23Z 2024 Dissertacao https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194910 pt-BR Enfam
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