A cooperação nos processos judiciais de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes na fronteira de Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY)

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Direito e Poder Judiciário.

Autor principal: Pitthan, Thielly Dias de Alencar
Tipo de documento: Dissertacao
Idioma: Português
Publicado em: Enfam 2024
Assuntos:
Acolhimento
Crianças e adolescentes
Cooperação Jurídica Internacional
Fronteiras, Brasil, Paraguai
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1949412024-11-20 A cooperação nos processos judiciais de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes na fronteira de Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY) Pitthan, Thielly Dias de Alencar Acolhimento Crianças e adolescentes Cooperação Jurídica Internacional Fronteiras, Brasil, Paraguai Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Direito e Poder Judiciário. Orientadora: Profa. Dra. Luiza Vieira Sá de Figueiredo. Coorientador: Prof. Dr. Marco Bruno Miranda Clementino. A presente dissertação analisa a Cooperação Jurídica Internacional nos processos judiciais de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes na fronteira de Ponta Porã, cidade gêmea de Pedro Juan Caballero (PY). Trata-se de pesquisa empírica de natureza qualitativa, mediante estudo de caso, com emprego da metodologia de análise de conteúdo na área de Direito e no campo de investigação sobre Poder Judiciário e processos de acolhimento institucional. Apresenta as necessidades cooperativas do processo infanto-juvenil de acolhimento institucional com o país vizinho e analisa a adequação do fluxo da Cooperação Jurídica Internacional para atendê-las. Por fim, propõe governança específica para esta fronteira, com lastro nos princípios e no modo de funcionamento da Cooperação Judiciária Nacional, para os processos infanto-juvenis de acolhimento institucional. 2024-10-04T17:32:23Z 2024-10-04T17:32:23Z 2024 Dissertacao https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194941 pt-BR Enfam
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