Os fatores de recorribilidade nas demandas consumeristas envolvendo grandes litigantes: uma análise sob uma perspectiva normativa e empírica

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Eficiência e Sistema de Justiça.

Autor principal: Rego, Sérgio Roberto Marinho Fortes do
Tipo de documento: Dissertacao
Idioma: Português
Publicado em: Enfam 2024
Assuntos:
Litigiosidade, Juizados Especiais Cíveis
Demandas consumeristas
Segurança jurídica
Recorribilidade
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-194945
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1949452024-11-20 Os fatores de recorribilidade nas demandas consumeristas envolvendo grandes litigantes: uma análise sob uma perspectiva normativa e empírica Rego, Sérgio Roberto Marinho Fortes do Litigiosidade, Juizados Especiais Cíveis Demandas consumeristas Segurança jurídica Recorribilidade Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Eficiência e Sistema de Justiça. Orientadora: Profa. Dra. Taís Schilling Ferraz A presente dissertação investiga a litigiosidade nos juizados especiais cíveis, com foco nas demandas consumeristas envolvendo grandes litigantes. A pesquisa tem como objetivo compreender os fatores que influenciam a recorribilidade nesse âmbito e sugerir intervenções para aprimorar a eficiência e a coerência do sistema de justiça. A metodologia combina análise documental e entrevistas semiestruturadas, revelando padrões nas sentenças, petições iniciais e contestações que frequentemente apresentam um conteúdo vago e genérico. As conclusões apontam para a necessidade de uma abordagem mais individualizada e fundamentada nas decisões judiciais, visando reduzir a litigiosidade e aumentar a segurança jurídica. 2024-10-04T17:37:37Z 2024-10-04T17:37:37Z 2024 Dissertacao https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194945 pt-BR Enfam
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Litigiosidade, Juizados Especiais Cíveis
Demandas consumeristas
Segurança jurídica
Recorribilidade
spellingShingle Litigiosidade, Juizados Especiais Cíveis
Demandas consumeristas
Segurança jurídica
Recorribilidade
Rego, Sérgio Roberto Marinho Fortes do
Os fatores de recorribilidade nas demandas consumeristas envolvendo grandes litigantes: uma análise sob uma perspectiva normativa e empírica
description Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Eficiência e Sistema de Justiça.
format Dissertacao
author Rego, Sérgio Roberto Marinho Fortes do
title Os fatores de recorribilidade nas demandas consumeristas envolvendo grandes litigantes: uma análise sob uma perspectiva normativa e empírica
title_short Os fatores de recorribilidade nas demandas consumeristas envolvendo grandes litigantes: uma análise sob uma perspectiva normativa e empírica
title_full Os fatores de recorribilidade nas demandas consumeristas envolvendo grandes litigantes: uma análise sob uma perspectiva normativa e empírica
title_fullStr Os fatores de recorribilidade nas demandas consumeristas envolvendo grandes litigantes: uma análise sob uma perspectiva normativa e empírica
title_full_unstemmed Os fatores de recorribilidade nas demandas consumeristas envolvendo grandes litigantes: uma análise sob uma perspectiva normativa e empírica
title_sort os fatores de recorribilidade nas demandas consumeristas envolvendo grandes litigantes: uma análise sob uma perspectiva normativa e empírica
publisher Enfam
publishDate 2024
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194945
_version_ 1831946900858732544
score 12,572395

Documentos relacionados