A utilização do visual law enquanto ferramenta de transformação da comunicação jurídica nas medidas protetivas de urgência

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional.

Autor principal: Patriota, Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias
Tipo de documento: Dissertacao
Idioma: Português
Publicado em: Enfam 2024
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1949462024-11-20 A utilização do visual law enquanto ferramenta de transformação da comunicação jurídica nas medidas protetivas de urgência Patriota, Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Acesso à justiça Comunicação jurídica Visual Law Medidas protetivas de urgência Violência doméstica Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional. Orientadora: Profa. Dra. Rosimeire Ventura Leite A presente dissertação analisa como os elementos de design podem aprimorar o sistema de justiça, assegurando a eficácia das medidas protetivas de urgência e melhorando a experiência das vítimas. Nesse contexto, avalia-se como o visual law pode transformar a comunicação jurídica, tornando-a mais clara, acessível e inteligível, garantindo acesso a uma ordem jurídica justa. O estudo foi conduzido na Vara de Violência Doméstica e Familiar de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, sendo dividida em duas etapas. A primeira etapa consistiu em uma ampla pesquisa bibliográfica, através de análises doutrinárias, legislativas, pesquisas judiciais e dados relacionados à violência doméstica, além de registros de utilização do visual law na justiça brasileira. A segunda etapa envolveu uma pesquisa empírica através de entrevistas com vítimas de violência doméstica que solicitaram medidas protetivas de urgência. Como produto final, foram feitas proposições para inovar a comunicação jurídica e aprimorar o sistema de justiça nacional no âmbito da violência doméstica através da utilização do visual law, a fim de melhorar a experiência das vítimas e garantir o acesso à justiça substancial. 2024-10-04T17:39:03Z 2024-10-04T17:39:03Z 2024 Dissertacao https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194946 pt-BR Enfam
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