Conhecimentos e crenças dos juízes brasileiros sobre a prova dependente da memória: a testemunha e o reconhecimento de pessoas

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração em Eficiência e Sistema de Justiça.

Autor principal: Teixeira Filho, Arthur Napoleão
Tipo de documento: Dissertacao
Idioma: Português
Publicado em: Enfam 2024
Assuntos:
Processo Penal, Brasil
Reconhecimento (processo penal)
Juízes
Prova
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1949652024-11-20 Conhecimentos e crenças dos juízes brasileiros sobre a prova dependente da memória: a testemunha e o reconhecimento de pessoas Teixeira Filho, Arthur Napoleão Processo Penal, Brasil Reconhecimento (processo penal) Juízes Prova Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração em Eficiência e Sistema de Justiça. Orientador: Prof. Dr. José Marcos Lunardelli Coorientador: Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar A prova dependente da memória (a testemunha e o reconhecimento de pessoas) é de fundamental importância no Sistema de Justiça Criminal, contudo, seu trato ainda carece de maior cientificidade, passível de ser obtida com um olhar interdisciplinar, conjugando-se saberes de áreas como o Direito, as Neurociências, a Psicologia Cognitiva e a Psicologia do Testemunho. O estudo do tema se revela crítico ante a constatação do elevado número de condenações errôneas derivadas de falhas naquele meio de prova, como demonstrado pelo Innocence Project. A presente pesquisa é inspirada em outras de igual natureza realizadas no estrangeiro e no Brasil e objetivou analisar os conhecimentos e as crenças dos juízes brasileiros sobre a prova dependente da memória. Esse estudo apresenta maior relevância ante a drástica mudança na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento de pessoas e a posterior edição da Resolução CNJ n.º 484/2022. Ainda não há um entendimento de todo pacífico, pretendendo-se com esta pesquisa fornecer subsídios para o debate. Com base nos estudos anteriores, parte-se da hipótese de serem deficitários os conhecimentos dos magistrados sobre a prova dependente da memória. 2024-10-04T18:04:23Z 2024-10-04T18:04:23Z 2024 Dissertacao https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194965 pt-BR Enfam
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