Métodos autocompositivos e governança colaborativa na solução de conflitos pelo Supremo Tribunal Federal

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração em Direito e Poder Judiciário.

Autor principal: Veras, Diego Viegas
Tipo de documento: Dissertacao
Idioma: Português
Publicado em: Enfam 2024
Assuntos:
Superior Tribunal Federal, Brasil
Métodos autocompositivos
Governança judicial colaborativa
Jurisdição constitucional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1949692024-11-20 Métodos autocompositivos e governança colaborativa na solução de conflitos pelo Supremo Tribunal Federal Veras, Diego Viegas Superior Tribunal Federal, Brasil Métodos autocompositivos Governança judicial colaborativa Jurisdição constitucional Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração em Direito e Poder Judiciário. Orientador: Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi Coorientador: Prof. Dr. Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia A presente dissertação investiga a influência dos métodos autocompositivos na governança colaborativa judicial no contexto da jurisdição constitucional brasileira, enfocando os aspectos de liderança, desempenho e cocriação. Para estruturar a base teórica, foi realizada uma revisão de literatura, seguida de um estudo de casos múltiplos no Supremo Tribunal Federal (STF), abrangendo processos de 2015 a 2023. O estudo incluiu entrevistas semiestruturadas com 14 atores públicos envolvidos em audiências de conciliação e mediação. Os dados coletados revelaram percepções sobre a conciliação e a mediação na jurisdição constitucional, examinando como esses métodos consensuais impactam as relações entre os poderes. A pesquisa identificou a relevância dos métodos autocompositivos como resposta à judicialização excessiva, destacando a percepção do usuário no processo deliberativo. Os resultados indicaram que a governança colaborativa é útil para interpretar os métodos consensuais, oferecendo soluções mais adequadas em demandas constitucionais onde os julgamentos tradicionais falham. Constatou-se que soluções consensuais promovem pacificação social e integração entre os envolvidos. A pesquisa propõe uma nova abordagem na literatura jurídica, sugerindo estudos futuros sobre os métodos autocompositivos na jurisdição constitucional para aprofundar a compreensão da governança colaborativa no Judiciário. 2024-10-04T18:05:52Z 2024-10-04T18:05:52Z 2024 Dissertacao https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194969 pt-BR Enfam
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