A comunicação nos processos estruturais: um diálogo com o caso de Mariana

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração em Direito e Poder Judiciário.

Autor principal: Pedrosa, Juliana Mendes
Tipo de documento: Dissertacao
Idioma: Português
Publicado em: Enfam 2024
Assuntos:
Poder Judiciário, Brasil
Comunicação integrada
Processos Estruturais
Dialogismo
Rompimento de Barragem
Mariana
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_174033:oai:localhost:2011-1949722024-11-20 A comunicação nos processos estruturais: um diálogo com o caso de Mariana Pedrosa, Juliana Mendes Poder Judiciário, Brasil Comunicação integrada Processos Estruturais Dialogismo Rompimento de Barragem Mariana Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração em Direito e Poder Judiciário. Orientador: Prof. Dr. Antônio César Bochenek O Poder Judiciário não se comunica bem com a sociedade, e seus integrantes não estão acostumados a dialogar e a cocriar decisões, o que gera impacto negativo nos processos estruturais, que lidam com políticas públicas e direitos fundamentais ou socialmente relevantes. A comunicação quando integrada pelas diversas áreas do Poder Judiciário, pode ser utilizada de forma sinérgica e estratégica para potencializar o implemento das decisões estruturais. O presente trabalho objetiva demostrar a necessidade de aprimoramento da comunicação nos processos estruturais para uma melhor prestação jurisdicional, utilizando como método a pesquisa literária e a exploratória, que se vale do estudo de caso do rompimento da barragem no Município de Mariana/MG em 2015, com as técnicas de entrevistas semiestruturadas, grupo focal, análise de documentos, bem como de atos normativos e de notícias relacionadas. Os achados da pesquisa sugerem não ter havido comunicação adequada em relação ao caso, porém identifica diversas medidas que podem ser utilizadas, replicadas e aprimoradas, tanto para o caso sob análise como para outras ações semelhantes. Ao final, foram feitas algumas proposições para o aprimoramento da comunicação nos processos estruturais. 2024-10-04T18:06:49Z 2024-10-04T18:06:49Z 2024 Dissertacao https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194972 pt-BR Enfam
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