Os meios eletrônicos e a prática dos atos processuais pelas partes no processo civil: a petição eletrônica no STF, STJ, TST e TSE
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, Instituto...
| Autor principal: | Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Universidade do Sul de Santa Catarina
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-114622024-05-28 Os meios eletrônicos e a prática dos atos processuais pelas partes no processo civil: a petição eletrônica no STF, STJ, TST e TSE Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco Certificação digital Processo Procedimento Internet Petição Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Brasil. Superior Tribunal Eleitoral (TSE) Rede mundial de computadores Certificado digital Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG A presente monografia trata da prática de atos processuais pelas partes no processo civil através de meios eletrônicos, com arrimo na doutrina, legislação e jurisprudência brasileiras. No capítulo introdutório, são tecidas considerações sobre os objetivos deste estudo e quais os principais pontos abordados nos capítulos que se seguem. O segundo capítulo trata da história e do desenvolvimento da tecnologia e, em especial, sua influência sobre o ordenamento jurídico nacional. Trata-se, ainda, da chamada certificação digital no Brasil. Em seguida, no terceiro capítulo, são analisados os atos processuais no processo civil e sua prática através de meios eletrônicos. Por seu turno, o quarto capítulo se refere aos procedimentos atinentes à petição eletrônica adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No último capítulo, se encontram as considerações finais do Autor sobre o tema tratado. 2007-12-10T17:46:12Z 2007-12-10T17:46:12Z 2007 TCC/Especialização LOPES JÚNIOR, Gutemberg Pacheco. Os meios eletrônicos e a prática dos atos processuais pelas partes no processo civil: a petição eletrônica no STF, STJ, TST e TSE. BDJur, DF, 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/11462>. LOPES JÚNIOR, Gutemberg Pacheco. Os meios eletrônicos e a prática dos atos processuais pelas partes no processo civil: a petição eletrônica no STF, STJ, TST e TSE. 2007. 67 f. Monografia (Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG, São Luís, 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/11462 pt_BR open access 649004 bytes application/pdf Universidade do Sul de Santa Catarina |
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