As "novas" contribuições de previdência
Comenta a notícia veiculada em janeiro de 2003 pelo Ministro da Previdência que preconizava a criação de contribuições sobre o faturamento e o lucro das empresas, tendo em vista que as contribuições sobre a folha de salário seriam insufucientes para financiar os custos da seguridade social. Avalia q...
| Autor principal: | Machado, Hugo de Brito |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-13712024-05-28 As "novas" contribuições de previdência Machado, Hugo de Brito Contribuição social Previdência social Seguridade social Segurança social Comenta a notícia veiculada em janeiro de 2003 pelo Ministro da Previdência que preconizava a criação de contribuições sobre o faturamento e o lucro das empresas, tendo em vista que as contribuições sobre a folha de salário seriam insufucientes para financiar os custos da seguridade social. Avalia que embora teoricamente a idéia represente importante instrumento de custeio, ocorre que tais contribuições já existem, como são os casos da COFINS e da CSL. O fato é que tais fontes foram desviadas para o Tesouro Nacional, para cobrir outro tipo de déficit. 2005-10-19T17:40:03Z 2005-10-19T17:40:03Z 2003-02-01 Artigo de revista MACHADO, Hugo de Brito. As "novas" contribuições de previdência. 2003. Disponível em: <http://www.hugomachado.adv.br>. Acesso em: 18 out. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1371 pt_BR Open access 28859 bytes application/pdf |
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Comenta a notícia veiculada em janeiro de 2003 pelo Ministro da Previdência que preconizava a criação de contribuições sobre o faturamento e o lucro das empresas, tendo em vista que as contribuições sobre a folha de salário seriam insufucientes para financiar os custos da seguridade social. Avalia que embora teoricamente a idéia represente importante instrumento de custeio, ocorre que tais contribuições já existem, como são os casos da COFINS e da CSL. O fato é que tais fontes foram desviadas para o Tesouro Nacional, para cobrir outro tipo de déficit. |
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