Crimes econômicos: algumas notas sobre as normas penais em branco
Artigo científico apresentado à Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais. Orientador: Elisabete Aloia Amaro
| Autor principal: | Figueiredo, Leonardo Boaventura |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-165762024-05-28 Crimes econômicos: algumas notas sobre as normas penais em branco Figueiredo, Leonardo Boaventura Ordem econômica, crime Sistema financeiro, crime Crime econômico Norma penal em branco Previdência social, crime Sistema tributário, crime Relação de consumo, crime Sistema econômico, crime Direito penal econômico Crime econômico-financeiro Delito econômico Sistema tributário nacional Artigo científico apresentado à Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais. Orientador: Elisabete Aloia Amaro Trata da incidência das normas penais em branco no Direito Penal Econômico Brasileiro. Uma sucinta exposição, de modo claro e objetivo, sobre a aplicação e eficiência de tais normas no contexto legal e jurídico dos delitos contra a ordem econômica, contra as relações de consumo, contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária e contra o sistema previdenciário. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2008-03-04T16:37:17Z 2008-03-04T16:37:17Z 2006 TCC/Especialização FIGUEIREDO, Leonardo Boaventura. Crimes econômicos: algumas notas sobre as normas penais em branco. 2006. 27 f. Artigo científico apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais - Universidade da Amazônia, Brasília, 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16576 pt_BR open access |
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