Segurança na comunicação de atos processuais: análise comparativa da transmissão por meio analógico e por meio digital
A partir da análise de um caso concreto, o presente estudo analisa a comunicação de atos processuais entre órgãos jurisdicionais, comenta as características da transmissão realizada por fac-símile e por meio eletrônico e pesquisa a legislação incidente. Abordando a modernização legislativa trazida p...
| Autor principal: | Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-165962024-05-28 Segurança na comunicação de atos processuais: análise comparativa da transmissão por meio analógico e por meio digital Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ato processual Certificação digital Transmissão digital Transmissão analógica Ato do processo Ato judicial Ato judiciário Certificado digital A partir da análise de um caso concreto, o presente estudo analisa a comunicação de atos processuais entre órgãos jurisdicionais, comenta as características da transmissão realizada por fac-símile e por meio eletrônico e pesquisa a legislação incidente. Abordando a modernização legislativa trazida pela lei do processo judicial informatizado que recepciona a certificação digital concebida pela Infra-Estrutura de Chaves-Públicas Brasileira, o trabalho tem por objetivo investigar a segurança jurídica de cada modalidade de transmissão. 2008-03-05T20:54:34Z 2008-03-05T20:54:34Z 2008 Outros FERREIRA, Ana Amelia Menna Barreto de Castro. Segurança na comunicação de atos processuais : análise comparativa da transmissão por meio analógico e por meio digital. BDJur, Brasília, DF, 5 mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16596>. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16596 pt_BR open access |
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Ato processual Certificação digital Transmissão digital Transmissão analógica Ato do processo Ato judicial Ato judiciário Certificado digital Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro Segurança na comunicação de atos processuais: análise comparativa da transmissão por meio analógico e por meio digital |
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A partir da análise de um caso concreto, o presente estudo analisa a comunicação de atos processuais entre órgãos jurisdicionais, comenta as características da transmissão realizada por fac-símile e por meio eletrônico e pesquisa a legislação incidente. Abordando a modernização legislativa trazida pela lei do processo judicial informatizado que recepciona a certificação digital concebida pela Infra-Estrutura de Chaves-Públicas Brasileira, o trabalho tem por objetivo investigar a segurança jurídica de cada modalidade de transmissão. |
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