A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no Direito Processual Trabalhista brasileiro
Realiza estudo com intuito de compreender a desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação nas ações oriundas da relação de emprego no sentido de se proteger o trabalhador, parte hipossuficiente da relação. Salienta que a utilização indiscriminada do referido instituto sem a observância...
| Autor principal: | Soares, Paula Pretti |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-16597 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-165972024-05-28 A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no Direito Processual Trabalhista brasileiro Soares, Paula Pretti Desconsideração da personalidade jurídica Processo trabalhista Ação trabalhista Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Realiza estudo com intuito de compreender a desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação nas ações oriundas da relação de emprego no sentido de se proteger o trabalhador, parte hipossuficiente da relação. Salienta que a utilização indiscriminada do referido instituto sem a observância dos ditames legais pode implicar banalização desse importante instrumento de acesso efetivo a justiça. Apresenta hipóteses de cabimento da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. Aborda a responsabilização patrimonial na execução trabalhista e os aspectos processuais para a realização da desconsideração e as garantias constitucionais do Devido Processo Legal, do Contraditório e da Ampla Defesa. Por fim, observa que para a preservação dos preceitos constitucionais citados acima e do princípio da celeridade processual, diante de um pedido de desconsideração de pessoa jurídica na fase executiva de uma reclamação trabalhista, a solução é a instauração de um processo incidental, com a suspensão do principal, para o julgamento do pedido em referência. 2008-03-05T20:55:19Z 2008-03-05T20:55:19Z 2008 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7. Região, v. 30, n. 30, p. 199-218, jan./dez. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16597 pt_BR open access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Desconsideração da personalidade jurídica Processo trabalhista Ação trabalhista Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine |
| spellingShingle |
Desconsideração da personalidade jurídica Processo trabalhista Ação trabalhista Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Soares, Paula Pretti A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no Direito Processual Trabalhista brasileiro |
| description |
Realiza estudo com intuito de compreender a desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação nas ações oriundas da relação de emprego no sentido de se proteger o trabalhador, parte hipossuficiente da relação. Salienta que a utilização indiscriminada do referido instituto sem a observância dos ditames legais pode implicar banalização desse importante instrumento de acesso efetivo a justiça. Apresenta hipóteses de cabimento da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. Aborda a responsabilização patrimonial na execução trabalhista e os aspectos processuais para a realização da desconsideração e as garantias constitucionais do Devido Processo Legal, do Contraditório e da Ampla Defesa. Por fim, observa que para a preservação dos preceitos constitucionais citados acima e do princípio da celeridade processual, diante de um pedido de desconsideração de pessoa jurídica na fase executiva de uma reclamação trabalhista, a solução é a instauração de um processo incidental, com a suspensão do principal, para o julgamento do pedido em referência. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Soares, Paula Pretti |
| title |
A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no Direito Processual Trabalhista brasileiro |
| title_short |
A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no Direito Processual Trabalhista brasileiro |
| title_full |
A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no Direito Processual Trabalhista brasileiro |
| title_fullStr |
A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no Direito Processual Trabalhista brasileiro |
| title_full_unstemmed |
A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no Direito Processual Trabalhista brasileiro |
| title_sort |
desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no direito processual trabalhista brasileiro |
| publishDate |
2008 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16597 |
| _version_ |
1806208768108658688 |
| score |
12,57598 |