O fracionamento sindical na doutrina e no Supremo Tribunal Federal e o princípio constitucional da unicidade
Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Processus Faculdade de Direito.
| Autor principal: | Barros, Gláucia Guerra Lobo |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-171402024-05-28 O fracionamento sindical na doutrina e no Supremo Tribunal Federal e o princípio constitucional da unicidade Barros, Gláucia Guerra Lobo Sindicalismo Hermenêutica Direito sindical Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Movimento sindical Direito coletivo do trabalho Direito corporativo Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Processus Faculdade de Direito. Confronta a unicidade e o fracionamento sindicais a partir da análise do artigo 8º, II, da Constituição Federal, da doutrina nacional e da jurisprudência aplicada ao assunto no Supremo Tribunal Federal. Compara o entendimento de diferentes autores, bem como as interpretações apresentadas a partir do novo posicionamento da Constituição Federal de 1988, no que se refere ao princípio da unicidade sindical. Aborda os aspectos positivos e negativos da unicidade e do fracionamento sindicais acompanhando a evolução jurisprudencial do tema no Supremo Tribunal Federal. Argumenta pela possibilidade da mútua convivência entre a unicidade sindical e a livre criação dos sindicatos sem nenhuma interferência estatal. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2008-05-29T11:46:31Z 2008-05-29T11:46:31Z 2008 TCC/Especialização BARROS, Gláucia Guerra Lobo. O fracionamento sindical na doutrina e no Supremo Tribunal Federal e o princípio constitucional da unicidade. Monografia (Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho). – Processus Faculdade de Direito. BDJur, Brasília, DF, 28 maio 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17140>. BARROS, Gláucia Guerra Lobo. O fracionamento sindical na doutrina e no Supremo Tribunal Federal e o princípio constitucional da unicidade. 2008. 19 f. Monografia (Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho). – Processus Faculdade de Direito, Brasília, DF, 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17140 pt_BR open access |
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