Direito ambiental
Discorre sobre a Lei nº 4771, de 15.09.1965, que institui o novo Código Florestal e trata da reserva legal no Brasil. Aborda a aplicação do mercado de carbono no setor rural e o princípio do chamado efeito estufa. Menciona o Protocolo de Quioto, que trata da questão das mudanças climáticas. Versa so...
| Principais autores: | Zanetti, Robson, Zanetti, Ederson Augusto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Discorre sobre a Lei nº 4771, de 15.09.1965, que institui o novo Código Florestal e trata da reserva legal no Brasil. Aborda a aplicação do mercado de carbono no setor rural e o princípio do chamado efeito estufa. Menciona o Protocolo de Quioto, que trata da questão das mudanças climáticas. Versa sobre o passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural, e que este representa os danos causados ao meio ambiente pela atividade humana perante terceiros. Por fim, discorre sobre a reserva legal no Brasil e o mercado de carbono, a necessidade de revisão urgente do código e a obrigatoriedade da recuperação das áreas degradadas. |
|---|