Cooperativas e tributação: novos rumos

Trabalho apresentado no V Congresso Nacional de Estudos Tributários: Direito Tributário, linguagem e método: as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual, realizado em São Paulo, em 10/12/2008.

Autor principal: Anceles, Pedro Einstein dos Santos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Direito tributário
Cooperativa
Segurança jurídica
Capacidade contributiva
Direito fiscal
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-193362024-05-28 Cooperativas e tributação: novos rumos Anceles, Pedro Einstein dos Santos Direito tributário Cooperativa Segurança jurídica Capacidade contributiva Direito fiscal Trabalho apresentado no V Congresso Nacional de Estudos Tributários: Direito Tributário, linguagem e método: as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual, realizado em São Paulo, em 10/12/2008. Analisa as modificações trazidas no projeto de Lei Complementar n° 386, de 2008, que versa sobre o adequado tratamento tributário ao ato praticado pelas sociedades cooperativas, fator indispensável para essa forma de organização personificada simples. 2009-01-14T11:59:13Z 2009-01-14T11:59:13Z 2008 Artigo ANCELES, Pedro Einstein dos Santos. Cooperativas e tributação: novos rumos. Colaboração: Eliana Karsten Anceles e Elisângela Karsten Anceles. BDJur, Brasília, DF, 14 jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/19336>. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19336 pt_BR open access
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