Reserva legal amazônica

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Martins, Ives Gandra da Silva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Meio ambiente, aspectos jurídicos
Reserva legal, Amazônia legal
Reserva florestal legal
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-206372024-05-28 Reserva legal amazônica Martins, Ives Gandra da Silva Meio ambiente, aspectos jurídicos Reserva legal, Amazônia legal Reserva florestal legal ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Tece considerações sobre a Reserva Legal Amazônica, a partir da enumeração dos mecanismos e políticas destinadas a assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente estabelecido pela Carta Magna. 2009-04-16T20:42:50Z 2009-04-16T20:42:50Z 2004 Artigo MARTINS, Ives Gandra da Silva. Reserva legal amazônica. Revista de direito administrativo, n. 235, p. 47-59, jan./ mar. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20637 pt_BR restricted access
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