Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico
Aborda a relação do estado com a propriedade privada e seu contexto histórico, no Brasil e em outros países. Comenta a desapropriação em áreas urbanas e rurais e a restituição (ou não) dos bens em diferentes casos.
| Autor principal: | Moreira, João Batista Gomes |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-210282024-05-28 Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico Moreira, João Batista Gomes Propriedade privada Desapropriação por utilidade pública Desapropriação por interesse social Direito de propriedade Desapropriação por utilidade social Expropriação por interesse social Imóvel Desapropriação por interesse público Desapropriação por necessidade pública Expropriação por utilidade pública Propriedade (direito civil) Aborda a relação do estado com a propriedade privada e seu contexto histórico, no Brasil e em outros países. Comenta a desapropriação em áreas urbanas e rurais e a restituição (ou não) dos bens em diferentes casos. 2009-05-05T13:14:16Z 2009-05-05T13:14:16Z 2005 Artigo MOREIRA, João Batista Gomes. Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico. Desapropriação: doutrina e jurisprudência: Revista do Tribunal Regional Federal 1ª Região. Brasília, 2005. p. 60-78. MOREIRA, João Batista Gomes. Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico. BDJur, Brasília, DF, 4 maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21028>. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21028 pt_BR open access |
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