O princípio da autonomia da execução e as recentes reformas do Código de Processo Civil

Artigo apresentado no curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.

Autor principal: Barretto, Adriane Chedid Pereira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Execução (processo civil)
Processo de execução
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-225222024-05-28 O princípio da autonomia da execução e as recentes reformas do Código de Processo Civil Barretto, Adriane Chedid Pereira Brasil. [Código de processo civil (1973)] Execução (processo civil) Processo de execução Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Artigo apresentado no curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. O presente estudo se propõe a examinar os fundamentos teóricos que serviram de modelo para o sistema dualista adotado pelo Código de Processo Civil de 1973, fundamentado na autonomia da execução, para melhor compreender as reformas propostas pela Lei 11.232/2005. Busca identificar o panorama atual das tutelas executivas no direito brasileiro, perquirindo, no novo ambiente, a atualidade do dogma da autonomia do processo executivo. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-06-30T13:34:59Z 2009-06-30T13:34:59Z 2009 Artigo BARRETTO, Adriane Chedid Pereira. O princípio da autonomia da execução e as recentes reformas do Código de Processo Civil. BDJur, Brasília, DF, 30 jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22522>. BARRETTO, Adriane Chedid Pereira. O princípio da autonomia da execução e as recentes reformas do Código de Processo Civil. Brasília, DF, 2009. 23 f. Artigo. (Artigo apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.) – FESMPDFT. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22522 pt_BR open access
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