O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.
| Autor principal: | Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-231382024-05-28 O mandado de injunção e o novo entendimento do STF Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves Mandado de injunção Ação direta de inconstitucionalidade Inconstitucionalidade por omissão Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Este trabalho visa compreender o mandado de injunção, remédio constitucional instituído pela Constituição Federal de 1988, criado com o objetivo de garantir o cumprimento de preceitos constitucionais ainda não regulamentados pelo Poder Legislativo. Busca também esclarecer os efeitos da decisão proferida em sede de mandado de injunção, discorrer sobre as correntes existentes acerca do tema, bem como analisar o entendimento da Suprema Corte no tocante ao mandado de injunção. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-07-24T17:54:45Z 2009-07-24T17:54:45Z 2009 TCC/Especialização MENEGATTO, Cynthia Adriana Rocha Chaves. O mandado de injunção e o novo entendimento do STF. BDJur, Brasília, DF, 24 jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23138>. MENEGATTO, Cynthia Adriana Rocha Chaves. O mandado de injunção e o novo entendimento do STF. Brasília, DF, 2009. 40 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional.) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23138 pt_BR open access |
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