A relação jurídica de direito real e a relação jurídica de direito obrigacional. Obrigação propter rem. O condomínio de fato, irregular ou atípico, e a obrigação do rateio das despesas.
por: Sá, Antonio Carlos de
Publicado em: (2009)
Propriedade Intelectual e Direitos Reais: Um Primeiro Retomar da Obviedade
Explica que se o direito das coisas, que é tradicionalmente definido como regulador das titularidades e direitos reais se ocupa do direito proprietário, subjaz uma instância direta de aplicação e influência na dinâmica das titularidades atinentes aos bens intangíveis, identificados à propriedade int...
| Autor principal: | Aronne, Ricardo |
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| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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