A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública
Monografia apresentada à Coordenação Geral da Pós-Graduação, da Pesquisa e Extensão, do Instituto de Ciências Sociais – ICS do Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Público. Orientador: José Geraldo de Souza. Brasília-D...
| Autor principal: | Guimarães Filho, João Rodrigues |
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| Outros Autores: | Souza, José Geraldo de |
| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-25082024-05-28 A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública Guimarães Filho, João Rodrigues Souza, José Geraldo de Administração pública Servidor público Estabilidade Garantia constitucional Reforma do Estado Flexibilização Interesse público Gestão pública Interesse público primário Interesse público secundário Direito ao emprego Estabilidade (direito do trabalho) Garantia do emprego Agente público Monografia apresentada à Coordenação Geral da Pós-Graduação, da Pesquisa e Extensão, do Instituto de Ciências Sociais – ICS do Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Público. Orientador: José Geraldo de Souza. Brasília-DF, 2004 Neste ensaio, procura-se refletir sobre a estabilidade do servidor público, face às mudanças introduzidas pela EC nº 19/98. Inicia sucinto relato da origem do instituto, idealizado para evitar prática predatória na administração pública nos momentos de alternância de poder e inevitável demissão de servidores indesejáveis pela política dominante e seus reflexos na prestação dos serviços públicos para a sociedade. A finalidade de tal instituto é garantir continuidade dos servidores públicos e sua qualificação profissional, permitindo a eficiência que se espera da administração pública. 2006-06-06T18:21:49Z 2006-06-06T18:21:49Z 2004 TCC/Especialização GUIMARÃES FILHO, João Rodrigues. A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública. 2004. 50 f. Monografia (Especialização)-Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal, Brasília, DF, 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2508 pt_BR Open access Open access 325431 bytes application/pdf |
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Administração pública Servidor público Estabilidade Garantia constitucional Reforma do Estado Flexibilização Interesse público Gestão pública Interesse público primário Interesse público secundário Direito ao emprego Estabilidade (direito do trabalho) Garantia do emprego Agente público Guimarães Filho, João Rodrigues A estabilidade do servidor público concorre para a manutenção do interesse público e eficiência na administração pública |
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Monografia apresentada à Coordenação Geral da Pós-Graduação, da Pesquisa e Extensão, do Instituto de Ciências Sociais – ICS do Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Público. Orientador: José Geraldo de Souza. Brasília-DF, 2004 |
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