A CPMF, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários e o art. 8°, parágrafo 3°, da Lei 9.311/96
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Bensoussan, Fábio Guimarães |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-251322024-05-28 A CPMF, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários e o art. 8°, parágrafo 3°, da Lei 9.311/96 Bensoussan, Fábio Guimarães Contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), Brasil Brasil. Conselho de Contribuintes Título mobiliário, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda processos administrativos fiscais oriundos de atos de infração lavrados pela Secretaria da Receita Federal em face de sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários. 2009-10-22T12:02:36Z 2009-10-22T12:02:36Z 2006 Artigo de revista BENSOUSSAN, Fabio Guimarães. A CPMF, as distribuidoras de títulos e valores mobiliários e o art. 8°, parágrafo 3°, da Lei 9.311/96. Revista Dialética do Direito Tributário (RDDT), n. 130, p. 21-26, jul. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25132 pt_BR restricted access |
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