Princípio da insignificância e justiça militar
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Silva, Valdinei Arcanjo da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
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| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-273752024-05-28 Princípio da insignificância e justiça militar Silva, Valdinei Arcanjo da Princípio da insignificância, Brasil Direito militar, aspectos constitucionais, Brasil Disciplina militar, Brasil Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial, legitimidade ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Situa em que sentido os tribunais têm se posicionado em relação ao tema, mostrando os fundamentos da aceitação ou não do princípio em estudo. 2010-02-24T17:50:41Z 2010-02-24T17:50:41Z 2009 Artigo SILVA, Valdinei Arcanjo da. Princípio da insignificância e justiça militar. A Força policial, n.61, p.61-76, jan./mar., 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27375 pt_BR Restrict access |
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