A advocacia da Fazenda Pública, sua posição institucional e perspectivas no contexto brasileiro
Propõe a compreensão do Procurador do Estado a partir da idéia de advogado público. Aborda sua função social, seu papel no Estado democrático de direito, suas prerrogativas, bem como as perspectivas futuras de fortalecimento e aprofundamento institucional.
Autor principal: | Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-275772024-05-28 A advocacia da Fazenda Pública, sua posição institucional e perspectivas no contexto brasileiro Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro Advocacia pública, origens Função social Autonomia administrativa Autonomia financeira Procurador do Estado Propõe a compreensão do Procurador do Estado a partir da idéia de advogado público. Aborda sua função social, seu papel no Estado democrático de direito, suas prerrogativas, bem como as perspectivas futuras de fortalecimento e aprofundamento institucional. 2010-03-05T16:00:25Z 2010-03-05T16:00:25Z 2010-03-05 Artigo GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro. A advocacia da Fazenda Pública, sua posição institucional e perspectivas no contexto brasileiro. BDJur, Brasília, DF, 5 mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27577>. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27577 pt_BR open access Superior Tribunal de Justiça |
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