As novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civil
Monografia apresentada no Curso Sui Juris, como requisito parcial à conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, Estado e Constituição.
| Autor principal: | Sousa, Maria Augusta de Mesquita |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-276952024-05-28 As novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civil Sousa, Maria Augusta de Mesquita Tutela antecipada Tutela jurisdicional Tutela cautelar Código de processo civil, Brasil Monografia apresentada no Curso Sui Juris, como requisito parcial à conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, Estado e Constituição. O presente trabalho tem como escopo nuclear fornecer subsídios teóricos, amparados pelos princípios constitucionais, pela visão doutrinária e jurisprudencial, que darão sustentação à temática do instituto da tutela antecipada, tema este de expressiva importância no contexto da efetividade da prestação jurisdicional. Para tratar da tutela antecipada, o presente trabalho restringe-se à abordagem evolutiva do instituto nos limites do artigo 273 do CPC, apresentando aspectos gerais, pressupostos e as modificações implementadas pela Lei 10.444/2002. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2010-03-11T16:59:37Z 2010-03-11T16:59:37Z 2009 TCC/Especialização Sousa, Maria Augusta de Mesquita. As novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civil. BDJur, Brasília, DF, 9 mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27695>. Sousa, Maria Augusta de Mesquita. As novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civil. Brasília, DF, 2009. 49 f. Monografia. (Especialização em Direito, Estado e Constituição) – UNIPLAC. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27695 pt_BR open access |
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