Superior Tribunal de Justiça

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Tribunal superior, competência, Brasil
Tribunal superior, organização, Brasil
Histórico do STJ
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-278652024-05-28 Superior Tribunal de Justiça Tribunal superior, competência, Brasil Tribunal superior, organização, Brasil Histórico do STJ ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que a Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil instituiu o Superior Tribunal de Justiça, órgão do Poder Judiciário brasileiro ao qual compete zelar pela autoridade e uniformidade interpretativa das leis federais. 2010-03-19T20:05:55Z 2010-03-19T20:05:55Z 2001 Artigo BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Brasília, 2001. Gabinete da Presidência. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27865 pt_BR restricted access
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