Da substituição tributária “para frente” no ICMS
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Maneira, Eduardo |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-299132024-05-28 Da substituição tributária “para frente” no ICMS Maneira, Eduardo Substituição tributária, fato gerador, Brasil Substituição tributária Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que a substituição tributária, matéria de ICM/ICMS, já estava prevista desde 1983, com a Lei Complementar nº 43/83, porém, a insurreição contra tal técnica veio a ganhar força somente no final dos anos oitenta. 2010-04-30T18:39:12Z 2010-04-30T18:39:12Z 2003 Artigo de revista MANEIRA, Eduardo. Da substituição tributária “para frente” no ICMS. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 95, p. 56-64, ago. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29913 pt_BR restricted access |
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