Do perigo do efeito vinculativo das súmulas e enunciados

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-36303
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-363032024-05-28 Do perigo do efeito vinculativo das súmulas e enunciados Mattos, Mauro Roberto Gomes de Tribunal Superior, Sumula, Brasil Tribunal Superior, Jurisprudencia, Brasil Reforma Constitucional, Brasil Efeito Vinculante, Brasil Súmula vinculante ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Adv advocacia dinamica : boletim informativo semanal : paginação decrescente. 2011-03-11T19:51:55Z 2011-03-11T19:51:55Z 1996-07 Artigo MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Do perigo do efeito vinculativo das súmulas e enunciados. ADV advocacia dinâmica: boletim informativo semanal, Rio de Janeiro, v. 16, n. 27, p. 324-322, jul. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36303 pt_BR ADV Advocacia Dinâmica : Informativo Semanal Restricted acess
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Tribunal Superior, Sumula, Brasil
Tribunal Superior, Jurisprudencia, Brasil
Reforma Constitucional, Brasil
Efeito Vinculante, Brasil
Súmula vinculante
spellingShingle Tribunal Superior, Sumula, Brasil
Tribunal Superior, Jurisprudencia, Brasil
Reforma Constitucional, Brasil
Efeito Vinculante, Brasil
Súmula vinculante
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Do perigo do efeito vinculativo das súmulas e enunciados
description ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
format Artigo
author Mattos, Mauro Roberto Gomes de
title Do perigo do efeito vinculativo das súmulas e enunciados
title_short Do perigo do efeito vinculativo das súmulas e enunciados
title_full Do perigo do efeito vinculativo das súmulas e enunciados
title_fullStr Do perigo do efeito vinculativo das súmulas e enunciados
title_full_unstemmed Do perigo do efeito vinculativo das súmulas e enunciados
title_sort do perigo do efeito vinculativo das súmulas e enunciados
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36303
_version_ 1806208830436016128
score 12,572395