A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Santos, Monisa Carla Bertacco |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-364452024-05-28 A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais Santos, Monisa Carla Bertacco Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Executivo fiscal, Brasil Procedimento, Brasil Jurisprudência, Brasil Devido processo legal, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Citação (processo civil), Brasil Penhora, Brasil Embargos à execução, Brasil Inadimplemento, Brasil Associação, responsabilidade civil, Brasil Responsabilidade dos sócios Mandado de citação Ação executiva fiscal Execução fiscal Inadimplência Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Estima amenizar as críticas doutrinárias à utilização da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal através da constatação de que a jurisprudência não tem olvidado garantir ao sócio posteriormente responsabilizado o devido processo legal, em face da ampla defesa e do contraditório. Inclui resumo. 2011-03-17T14:49:45Z 2011-03-17T14:49:45Z 2007-03 Artigo SANTOS, Monisa Carla Bertacco dos. A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos Tribunais. Revista de Processo, São Paulo, SP, v. 32, n. 145, p. 249-275, mar. 2007. Capítulo 5, Temas relevantes vistos pelos Tribunais. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36445 pt_BR Restricted acess |
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