Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A legislação brasileira e a te...
  • Itens

A legislação brasileira e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Na minha lista:
Autor principal: Ferreira, Simone Rodrigues
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, Brasil
Proteção e defesa do consumidor, Brasil
Tribunal superior, Brasil
Responsabilidade civil, Brasil
Pessoa jurídica, Brasil
Responsabilidade dos sócios
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Imputabilidade (direito civil)
Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
Disregard doctrine
Personalidade jurídica
Personificação civil
Pessoa legal
Pessoa mística
Pessoa moral
Pessoas públicas
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36553

Documentos relacionados

  • A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores
    por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
    Publicado em: (2011)
  • O interesse de recorrer da decisão que determina a desconsideração da personalidade jurídica
    por: Beraldo, Leonardo de Faria
    Publicado em: (2011)
  • Desconsideração da personalidade jurídica : aspectos gerais e processuais do instituto
    por: Barretto, Leonardo Lumack do Monte
    Publicado em: (2011)
  • A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório : os embargos à execução e a Lei n. 11.382
    por: Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
    Publicado em: (2011)
  • A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor
    por: Andrighi, Fátima Nancy
    Publicado em: (2007)
  • Desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor e no Código civil de 2002
    por: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
    Publicado em: (2011)
  • Os grupos econômicos e o problema do fundamento legal da responsabilidade tributária = The corporate groups and the problem of the legal basis of tax liability
    por: Bergmann, Thomas Ribeiro
    Publicado em: (2022)
  • Desconsideração da personalidade jurídica: prática argumentativa do direito e processo
    por: Jaques, Jaubert Carneiro, et al.
    Publicado em: (2011)
  • A teoria da superação da personalidade jurídica da empresa
    por: Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
    Publicado em: (2011)
  • Aplicação sui generis da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho : aspectos materiais e processuais
    por: Bicalho, Carina Rodrigues
    Publicado em: (2011)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...