Responsabilidade dos sócios pelas dívidas da sociedade

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal:	Costa, Carlos Celso Orcesi da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Sociedade comercial Sociedade por cotas de responsabilidade limitada Sociedade comercial, sócio, responsabilidade Direito tributário, Brasil Direito civil, Brasil Direito comercial, Brasil Direito do trabalho, Brasil Responsabilidade dos sócios Corporação comercial Sociedade mercantil Sociedade de responsabilidade limitada Sociedade limitada Sociedade por quotas Direito fiscal Comércio (direito comercial) Direito mercantil Direito operário Direito trabalhista
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito societário
por: Zanetti, Robson
Publicado em: (2008)

Prefácio [Sociedade por quotas de responsabilidade limitada]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Prefácio [Manual da sociedade limitada]
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2009)

Sociedade por cotas de responsabilidade limitada : responsabilização dos sócios por dívidas sociais fiscais
por: Losasso, Maria Izabel Lorenzetti
Publicado em: (2011)

Exceção de pré-executividade em execução fiscal tributária: visão jurisprudencial acerca de alguns temas = Claim of exception regarding tax foreclosure: a case law overview on some issues
por: Gomes, Juliana Brites
Publicado em: (2017)

A responsabilidade do sócio de sociedade limitada em relação às verbas de natureza trabalhista
por: Silva, Frederico Silveira e
Publicado em: (2011)

Da responsabilidade dos sócios e de dirigentes de empresas
por: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2011)

Sociedade por quotas, de responsabilidade limitada : aspectos da responsabilização do sócio não-gerente por dívidas tributárias da sociedade irregularmente dissolvida
por: Pompeo Filho, Roberto Nelson Brasil
Publicado em: (2011)

Responsabilidade tributária dos sócios : sociedades por quotas de responsabilidade limitada
por: Murta, Antônio Carlos Diniz
Publicado em: (2011)

O direito de empresa
por: Mac-Donald, Norberto da Costa Caruso
Publicado em: (2013)

O direito de empresa
por: Mac-Donald, Norberto da Costa Caruso
Publicado em: (2013)

“Quatro Casamentos e Dois Funerais”: alguns aspectos das sociedades empresárias no novo Código Civil brasileiro
por: Souza, Ivaldo C. de
Publicado em: (2013)

Direito de empresa no novo Código civil
por: Rodrigues, Frederico Viana, et al.
Publicado em: (2011)

Responsabilidade solidária dos sócios nas limitadas por débitos à previdência social
por: Rocha, João Luiz Coelho da
Publicado em: (2011)

Da responsabilidade perante o código tributário nacional
por: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2011)

A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade direta dos sócios da sociedade limitada = The disregard doctrine of the juridical personality and the direct responsability of the partners of the limited partnership
por: Oliveira, Roberto Carlos de
Publicado em: (2008)

Desconsideração da personalidade jurídica da "sociedade limitada" pela jurisprudência do trabalho
por: Franzoni, Diego, et al.
Publicado em: (2014)

Apresentação [Direito Bancário]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2007)

O direito do sócio retirar-se da sociedade limitada
por: Lustosa, Eduardo Moreira
Publicado em: (2009)

Responsabilidade dos sócios nas execuções fiscais
por: Rocha, Lincoln Magalhães da
Publicado em: (2011)

Responsabilidade patrimonial do sócio quotista em execução fiscal
por: Graff, Lucas Aires Bento
Publicado em: (2011)

Temas polêmicos da sociedade por quotas : posição da jurisprudência : cessão de quotas, responsabilidade e exclusão de sócios
por: Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa
Publicado em: (2011)

Exclusão e retirada de sócios na sociedade Ltda
por: Oliveira, Luiz Fernando Silva
Publicado em: (2016)

Prefácio [Manual da Sociedade Limitada]
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)

A responsabilidade tributária pessoal dos sócios-gerentes e administradores das sociedades limitadas e anônimas pelos débitos da pessoa jurídica
por: Coelho, Carlos César
Publicado em: (2011)

A responsabilidade tributária pessoal dos sócios-gerentes e administradores das sociedades limitadas e anônimas pelos débitos da pessoa jurídica
por: Coelho, Carlos César
Publicado em: (2011)

A responsabilidade tributária pessoal dos sócios-gerentes e administradores das sociedades limitadas e anônimas pelos débitos da pessoa jurídica
por: Coelho, Carlos César
Publicado em: (2011)

A responsabilidade tributária pessoal dos sócios-gerentes e administradores das sociedades limitadas e anônimas pelos débitos da pessoa jurídica
por: Coelho, Carlos César
Publicado em: (2011)

A responsabilidade tributária pessoal dos sócios-gerentes e administradores das sociedades limitadas e anônimas pelos débitos da pessoa jurídica
por: Coelho, Carlos César
Publicado em: (2011)

A responsabilidade tributária pessoal dos sócios-gerentes e administradores das sociedades limitadas e anônimas pelos débitos da pessoa jurídica
por: Coelho, Carlos César
Publicado em: (2011)

Limited liability company (LLC): some major differences between Brazil and the US legislation
por: Parentoni, Leonardo
Publicado em: (2022)

Responsabilidade tributária de sócios no Mercosul
por: Matias, João Luis Nogueira
Publicado em: (2011)

O Direito de Empresa e o novo Código Civil
por: Siqueira, Graciano Pinheiro de
Publicado em: (2011)

Regime jurídico adequado da responsabilidade societária em lançamentos tributários = Appropriate legal regime of tax and corporate responsabilities
por: Elali, André, et al.
Publicado em: (2023)

Legitimidade ad causam na ação de dissolução parcial de sociedade limitada
por: Altemani, Renato Lisboa, et al.
Publicado em: (2015)

Legitimidade ad causam na ação de dissolução parcial de sociedade limitada
por: Altemani, Renato Lisboa, et al.
Publicado em: (2015)

Visão geral do novo Código Civil
por: Reale, Miguel
Publicado em: (2013)

Exclusão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade limitada (Art. 1.085 do Código Civil)
por: Hentz, Luiz Antonio Soares, et al.
Publicado em: (2023)

Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
por: Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em: (2022)

Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
por: Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais