Adoção por homossexuais : possibilidade da formação de um novo núcleo afetivo

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal:	Oltramari, Fernanda
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Adoção, doutrinas e controvérsias, Brasil União civil entre pessoas do mesmo sexo, doutrinas e controvérsias, jurisprudência, Brasil Homossexualismo, Brasil Família, Brasil Adoção por casais homossexuais Adoção de crianças Adoção de menores
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Adoção por casais homossexuais
por: Silva Júnior, Enézio de Deus
Publicado em: (2011)

Adoção por homossexuais
por: Couto, Sergio
Publicado em: (2011)

A novela Senhora do Destino e a adoção por homossexuais
por: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado em: (2011)

Adoção entre pessoas do mesmo sexo e os princípios constitucionais
por: Andrade, Diogo de Calasans Melo
Publicado em: (2011)

Adoção por homossexuais
por: Amorim, Adriano Portella de
Publicado em: (2011)

Da ausência de vedação à adoção por homossexuais, segundo o ordenamento jurídico pátrio
por: Pinheiro, Paula Tathiana
Publicado em: (2011)

A viabilidade da adoção por casais homossexuais
por: Teixeira, Benigna
Publicado em: (2011)

Adoção por pares homossexuais : sim ou não? quem sabe?
por: Giusto, Eliana
Publicado em: (2011)

Adoção por casal formado por pessoas do mesmo sexo
por: Galvão, Heveraldo
Publicado em: (2011)

Adoção por homossexuais e o interesse das crianças
por: Leite, Eduardo de Oliveira
Publicado em: (2011)

Adoção homoafetiva e os desafios da nova concepção familiar
por: Campos, Daniela Mara Silva, et al.
Publicado em: (2020)

A adoção internacional e o acompanhamento pós-adotivo no estado de Minas Gerais
por: Moreira, Cristiane da Silva Sarmento
Publicado em: (2021)

Direito a um lar
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2011)

Agressividade e o desenvolvimento da capacidade de amar e de se responsabilizar
por: Tschirner, Sandra
Publicado em: (2020)

Casamento e adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Xavier, Claudemir Ferreira
Publicado em: (2022)

Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis
por: Costa, Wellington Soares da
Publicado em: (2010)

Adoção de crianças e adolescentes no Brasil : as inovações (?) do novo Código civil
por: Veronese, Josiane Rose Petry, et al.
Publicado em: (2011)

Independência das esferas administrativa e penal: o problema do prazo prescricional da influência à adoção de conduta uniforme ou concertada entre concorrentes
por: Silva, Renata Souza da, et al.
Publicado em: (2021)

A adoção por casais homossexuais e a nova Lei Nacional da Adoção (Lei n. 12.010/2009)
por: Figueiredo, Luiz Carlos de Barros
Publicado em: (2021)

Do direito à paternidade/maternidade de homossexuais frente aos princípios constitucionais consagrados na constituição brasileira
por: Sapko, Vera Lucia da Silva
Publicado em: (2011)

Adoção de crianças: bibliografias selecionadas
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2016)

Jurisdição constitucional, homossexualidade e casamento : um inventário de teses jurídicas
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais = Virtual jury court: seeking harmonization between the emergency solutions caused by the pandemic of the new coronavirus and the observance of constitutional precepts
por: Rodrigues, Ronald Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

Família homoafetiva
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2010)

Tratamiento legal de la edad del menor en la tutela penal de su correcto proceso de formación sexual = Legal treatment of the minor's age in the criminal protection of their correct sexual development process
por: Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em: (2022)

Prostituição e tráfico de pessoas: o pensar feminista de identificação da mulher como sujeito na sua liberdade sexual = Prostitution and human trafficking: feminist thinking on the identification of women as subjects and their sexual freedom
por: Mattos, Fernanda Caroline Alves de, et al.
Publicado em: (2023)

A construção jurídica da heterossexualidade
Publicado em: (2023)

Uniões de pessoas do mesmo sexo e requisitos para sua configuração
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Mediação e conciliação on-line, vulnerabilidade cibernética e destaques do ato normativo nº 1/2020 do NUPEMEC/SP
por: Tartuce, Fernanda, et al.
Publicado em: (2020)

Adoção por ascendente
por: Zveiter, Waldemar
Publicado em: (2014)

As relações homossexuais e a adoção
por: Andrade, Taissa Bertino de
Publicado em: (2022)

Un estudio sobre la posibilidad de aplicar la inteligencia artificial en las decisiones judiciales = A study on the possibility of applying artificial intelligence in judicial decisions = Um estudo sobre a possibilidade de aplicação da inteligência artificial em decisões judiciais
por: Rincón Cárdenas, Erick, et al.
Publicado em: (2021)

25 anos do Tribunal da Cidadania
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2016)

A arbitrabilidade do Direito Concorrencial: uma interface entre a defesa da concorrência e os métodos alternativos de resolução de litígios
por: Ferrante, Douglas Telpis, et al.
Publicado em: (2020)

Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União = Proposal of a performance index for the Public Defender’s Office
por: Buta, Bernardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

Uniões de pessoas do mesmo sexo e o direito de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Competição e sobrevivência: uma análise empírica da interface entre Direito Concorrencial e Falimentar
por: Mattos, Eduardo da Silva
Publicado em: (2020)

As tutelas da personalidade e a responsabilidade civil na jurisprudência do direito de família
por: Oltramari, Fernanda, et al.
Publicado em: (2011)

Apadrinhando adolescentes acolhidos
por: Ferreira, Marcia Porto
Publicado em: (2020)

O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
por: Brasil, Andre Antonio Martins
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais