STF e anencefalia
Comenta a cassação, pelo STF, da liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio que autorizava a interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal, em ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde com o apoio técnico e institucional da ANIS – Instituto de Bioética, Direitos...
| Principais autores: | Sarmento, Daniel, Piovesan, Flávia |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-382202024-05-28 STF e anencefalia Sarmento, Daniel Piovesan, Flávia Aborto, decisão judicial, Brasil Aborto, aspectos jurídicos, Brasil Defeito congênito, Brasil Gravidez, interrupção, Brasil Nascituro, deformidade, Brasil Anencefalia Abortamento Gravidez Interrupção voluntária da gravidez Feto sem cérebro Comenta a cassação, pelo STF, da liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio que autorizava a interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal, em ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde com o apoio técnico e institucional da ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Afirma que impedir a antecipação terapêutica do parto, em hipótese de patologia que torna absolutamente inviável a vida extra-uterina, significa submeter a mulher a um tratamento cruel, desumano ou degradante, já que viola sua integridade psíquica e moral. 2011-06-08T18:43:18Z 2011-06-08T18:43:18Z 2004 Artigo de revista Adv: Advocacia Dinâmica: boletim semanal, v. 24, n. 48, p. 742, dez. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38220 pt_BR Restricted access |
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Comenta a cassação, pelo STF, da liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio que autorizava a interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal, em ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde com o apoio técnico e institucional da ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Afirma que impedir a antecipação terapêutica do parto, em hipótese de patologia que torna absolutamente inviável a vida extra-uterina, significa submeter a mulher a um tratamento cruel, desumano ou degradante, já que viola sua integridade psíquica e moral. |
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