Agências reguladoras : uma visão crítica e atual
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Principais autores: | Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, Souto, Marcos Juruena Villela |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-382302024-05-28 Agências reguladoras : uma visão crítica e atual Moreira Neto, Diogo de Figueiredo Souto, Marcos Juruena Villela Agência reguladora, Brasil Agência reguladora, análise comparativa Agência reguladora, criação, história Agências reguladoras ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Examina as agências reguladoras, expondo seu histórico, conceito, seu funcionamento, sua função regulatória, sua ação e complementaridade do trabalho das agências e de outras entidades, controle sobre as agências e uma breve avaliação do modelo brasileiro, inclusive sobre a parte de eficácia do modelo. 2011-06-08T20:03:27Z 2011-06-08T20:03:27Z 2004-12 Artigo MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo; SOUTO, Marcos Juruena Villela. Agências reguladoras: uma visão crítica e atual. Boletim de Direito Administrativo, v. 20, n. 12, p. 1351-1370, dez. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38230 pt_BR Restricted access |
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Agência reguladora, Brasil Agência reguladora, análise comparativa Agência reguladora, criação, história Agências reguladoras |
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