Assédio e contrato de trabalho
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Dallegrave Neto, José Affonso |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-383572024-05-28 Assédio e contrato de trabalho Dallegrave Neto, José Affonso Assédio sexual, Brasil Assédio moral, Brasil Ambiente do trabalho, aspectos psicológicos, Brasil Indenização, Brasil Responsabilidade do empregador, Brasil Contrato de trabalho, rescisão, Brasil Assédio moral no trabalho Assédio psicológico Bullying Mobbing Terror psicológico Violência moral Violência psicológica Empregador, responsabilidade Contrato cogente Contrato (direito do trabalho) ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Explica que assédio sexual está previsto em lei como o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo, ou função. O assédio praticado pelo empregador, além de caracterizar descumprimento de obrigação contratual, afeta a honra do empregado, autorizando-o a deixar o emprego para postular em juízo a rescisão indireta do contrato. 2011-06-13T21:06:17Z 2011-06-13T21:06:17Z 2004-01 Artigo DALLEGRAVE NETO, José Afonso. Assédio e contrato de trabalho. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, v. 12, n. 12, p. 63-72, jan. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38357 pt_BR Restricted access |
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Assédio sexual, Brasil Assédio moral, Brasil Ambiente do trabalho, aspectos psicológicos, Brasil Indenização, Brasil Responsabilidade do empregador, Brasil Contrato de trabalho, rescisão, Brasil Assédio moral no trabalho Assédio psicológico Bullying Mobbing Terror psicológico Violência moral Violência psicológica Empregador, responsabilidade Contrato cogente Contrato (direito do trabalho) Dallegrave Neto, José Affonso Assédio e contrato de trabalho |
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