CPMF devida em operação simbólica
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Keramidas, Fabiola Cassiano |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-38607 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-386072024-05-28 CPMF devida em operação simbólica Keramidas, Fabiola Cassiano Tributação, Brasil Receita tributária, Brasil Contribuição especial, aspectos sociais, Brasil Reforma tributária, Brasil CPMF ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda a exigência de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) sobre os valores decorrentes dos contratos simbólicos de câmbio, que são aqueles realizados nos casos de conversão de valores em investimentos. Tais contratos não representam efetiva movimentação financeira, são frutos de exigências burocráticas do Banco Central e tem como objetivo controlar a entrada e saída de divisas do país. 2011-06-20T14:11:35Z 2011-06-20T14:11:35Z 2003-02 Artigo KERAMIDAS, Fabiola Cassiano. CPMF devida em operação simbólica. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 89, p. 35-40, fev. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38607 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Tributação, Brasil Receita tributária, Brasil Contribuição especial, aspectos sociais, Brasil Reforma tributária, Brasil CPMF |
| spellingShingle |
Tributação, Brasil Receita tributária, Brasil Contribuição especial, aspectos sociais, Brasil Reforma tributária, Brasil CPMF Keramidas, Fabiola Cassiano CPMF devida em operação simbólica |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Keramidas, Fabiola Cassiano |
| title |
CPMF devida em operação simbólica |
| title_short |
CPMF devida em operação simbólica |
| title_full |
CPMF devida em operação simbólica |
| title_fullStr |
CPMF devida em operação simbólica |
| title_full_unstemmed |
CPMF devida em operação simbólica |
| title_sort |
cpmf devida em operação simbólica |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38607 |
| _version_ |
1806208857277464576 |
| score |
12,572395 |