O Estado e a sua função pacificadora : o poder jurisdicional e a controvertida reforma da previdência
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Barcellos, Ana Luiza Berg |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-386752024-05-28 O Estado e a sua função pacificadora : o poder jurisdicional e a controvertida reforma da previdência Barcellos, Ana Luiza Berg Poderes do Estado, Brasil Função jurisdicional, Brasil Reforma previdenciária, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Contribuição previdenciária Atividade jurisdicional Agente público Poder do Estado Poder (direito constitucional) ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Tece considerações acerca da concepção de Estado, aborda suas funções, consagradas na Carta da República e exercidas pelos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, das quais se destaca a tarefa histórica de pacificar os conflitos sociais. Analisa a proposta de Reforma Previdenciária, PEC nº 40/2003. 2011-06-21T16:43:05Z 2011-06-21T16:43:05Z 2004-12 Artigo BARCELLOS, Ana Luiza Berg. O Estado e a sua função pacificadora: o poder jurisdicional e a controvertida reforma da previdência. Revista do Direito Social, v. 4, n. 16, p. 18-32, out./dez. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38675 pt_BR Restricted access |
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