Reflexões sobre a reforma da previdência: Emenda Constitucional 41, de 19.12.2003
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Mannrich, Nelson |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Revista dos Tribunais
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-386792024-05-28 Reflexões sobre a reforma da previdência: Emenda Constitucional 41, de 19.12.2003 Mannrich, Nelson Servidor público, aposentadoria, Brasil Reforma previdenciária, Brasil Aposentadoria, legislação, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Previdência social, Brasil Contribuição previdenciária Agente público Agente público ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa a forma de previdência introduzida pela EC 41, de 19.12.2003, que revogou dispositivos da EC 20, de 15.12.1998. Com o propósito de modernizar o Estado e eliminar privilégios, a reforma atingiu prerrogativas dos servidores públicos, comprometendo o futuro das carreiras típicas do Estado, não se limitando a meras alterações no regime de previdência. 2011-06-21T16:46:18Z 2011-06-21T16:46:18Z 2004-06 Artigo Revista de Direito do Trabalho: RDT, v. 30, n. 114, p. 15-18, abr./jun. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38679 pt_BR Restricted access Revista dos Tribunais |
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