Sistema previdenciário dos servidores públicos
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Modesto, Paulo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-386812024-05-28 Sistema previdenciário dos servidores públicos Modesto, Paulo Reforma previdenciária, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Aposentadoria por tempo de serviço, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Contribuição previdenciária Agente público ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Afirma que o regime dos servidores públicos sempre foi tratado como uma matéria dedicada quase que exclusivamente ao Direito Constitucional e ao Direito Administrativo, pois os previdencialistas não se dedicavam a olhar essa matéria. Explica que com a Emenda Constitucional nº 20/98, a 41/03 e a 47/05, essa matéria ganhou uma dimensão e uma complexidade muito maior. 2011-06-21T16:46:54Z 2011-06-21T16:46:54Z 2006-04 Artigo MODESTO, Paulo. Sistema previdenciário dos servidores públicos. Boletim de Direito Municipal, [S.l.]: v. 22, n. 4, p. 253-260, abr. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38681 pt_BR Restricted access |
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