Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Felipe, Jorge Franklin Alves |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-386932024-05-28 Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos Felipe, Jorge Franklin Alves Reforma previdenciária, Brasil Direito previdenciário, Brasil Previdência social, Brasil Seguridade social, Brasil Contribuição previdenciária Segurança social Direito de previdência social ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta as principais inovações decorrentes, complementadas com reflexões jurídicas sobre o sistema previdenciário constitucional brasileiro. Analisa o dispositivo da Emenda Constitucional nº 41 com o correspondente anterior e o texto do projeto originário, de autoria do Poder Executivo. Examina considerações doutrinárias sucintas, separadas por assunto e transcritos acórdãos de interesse na sua ementa. 2011-06-21T17:23:12Z 2011-06-21T17:23:12Z 2004 Capítulo de livro FELIPE, Jorge Franklin Alves. Reforma constitucional previdenciária: a nova previdência dos servidores públicos. Rio de Janeiro: Forense, 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38693 pt_BR Restricted access |
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