A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Vaz, Carlos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-387122024-05-28 A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda Vaz, Carlos Contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), Brasil Imposto de renda, Brasil Reforma tributária, Brasil CPMF Imposto sobre a renda ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), que foi prevista inicialmente pela Emenda Constitucional nº 12, de 15 de agosto de 1996, publicada no DOU do dia seguinte. Afirma que alguns autores a consideram inconstitucional, ao contrariar diversos pontos da atual Constituição. 2011-06-22T12:12:15Z 2011-06-22T12:12:15Z 2003-08 Artigo VAZ, Carlos. A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda. Justilex, v. 2, n. 20, p. 32-35, ago. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38712 pt_BR Restricted access |
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