A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Vaz, Carlos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-38712 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-387122024-05-28 A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda Vaz, Carlos Contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), Brasil Imposto de renda, Brasil Reforma tributária, Brasil CPMF Imposto sobre a renda ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), que foi prevista inicialmente pela Emenda Constitucional nº 12, de 15 de agosto de 1996, publicada no DOU do dia seguinte. Afirma que alguns autores a consideram inconstitucional, ao contrariar diversos pontos da atual Constituição. 2011-06-22T12:12:15Z 2011-06-22T12:12:15Z 2003-08 Artigo VAZ, Carlos. A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda. Justilex, v. 2, n. 20, p. 32-35, ago. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38712 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), Brasil Imposto de renda, Brasil Reforma tributária, Brasil CPMF Imposto sobre a renda |
| spellingShingle |
Contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), Brasil Imposto de renda, Brasil Reforma tributária, Brasil CPMF Imposto sobre a renda Vaz, Carlos A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Vaz, Carlos |
| title |
A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda |
| title_short |
A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda |
| title_full |
A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda |
| title_fullStr |
A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda |
| title_full_unstemmed |
A CPMF como alternativa para redução do imposto de renda |
| title_sort |
cpmf como alternativa para redução do imposto de renda |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38712 |
| _version_ |
1806208863917047808 |
| score |
12,572395 |