Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Principais autores: | Ibrahim, Fábio Zambitte, Tavares, Marcelo Leonardo, Vieira, Marco André Ramos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-387312024-05-28 Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004 Ibrahim, Fábio Zambitte Tavares, Marcelo Leonardo Vieira, Marco André Ramos Reforma previdenciária, Brasil Direito adquirido, Brasil Contribuição previdenciária, aposentadoria, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Contribuição previdenciária Agente público Direito efetivo ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Explica que existem dois sistemas previdenciários no Brasil, um destinado aos servidores com vínculo efetivo com a Administração e mantido pelas entidades federativas, intitulado de Regime Próprio de Previdência Social, e outro instituído em benefício dos trabalhadores da iniciativa privada, gerido por uma autarquia federal, o Instituto Nacional de Seguro Social denominado Regime Geral de Previdência Social, ambos administrados pelo Estado. Comenta os principais aspectos das alterações causadas pela EC nº 41/2003 e suas implicações. 2011-06-22T12:53:51Z 2011-06-22T12:53:51Z 2005 Capítulo de livro IBRAHIM, Fábio Zambitte et al. Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004. 3.ed. Niterói: Impetus, 2005. (Série jurídica). http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38731 pt_BR Restricted access |
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Reforma previdenciária, Brasil Direito adquirido, Brasil Contribuição previdenciária, aposentadoria, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Contribuição previdenciária Agente público Direito efetivo Ibrahim, Fábio Zambitte Tavares, Marcelo Leonardo Vieira, Marco André Ramos Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004 |
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