Princípios do direito do trabalho e direitos fundamentais do trabalhador
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Nascimento, Amauri Mascaro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-387352024-05-28 Princípios do direito do trabalho e direitos fundamentais do trabalhador Nascimento, Amauri Mascaro Dano moral, Brasil Discriminação no emprego, Brasil Negociação coletiva de trabalho, Brasil Trabalhador, proteção, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Assédio moral no trabalho Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Assédio psicológico Bullying Mobbing Terror psicológico Violência moral Violência psicológica ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa as diferenças entre os princípios do direito do trabalho e direitos fundamentais do trabalhador. Afirma que os direitos fundamentais diferem dos princípios que são idéias definidoras dos padrões gerais voltadas para o direito do trabalho como ordenamento jurídico, enquanto os direitos fundamentais são dirigidos para a pessoa do trabalhador nas suas relações perante o empregador. 2011-06-22T13:10:18Z 2011-06-22T13:10:18Z 2003-08 Artigo NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Princípios do direito do trabalho e direitos fundamentais do trabalhador. LTr: legislação do trabalho, v. 67, n. 08, p. 902-916, ago. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38735 pt_BR Restricted access |
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