A EC n. 20/98 e as contribuições para a seguridade social dos servidores ativos e inativos
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Pierdoná, Zélia Luiza |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-387382024-05-28 A EC n. 20/98 e as contribuições para a seguridade social dos servidores ativos e inativos Pierdoná, Zélia Luiza Contribuição previdenciária, pagamento, regulamentação, Brasil Benefício previdenciário, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Contribuição previdenciária Agente público ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Segundo a Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, por forma direta e indireta. Esta corresponde aos recursos provenientes dos orçamentos das pessoas políticas de direito público interno. Naquela, a sociedade participa do financiamento, através das contribuições sociais destinadas à seguridade. 2011-06-22T13:12:42Z 2011-06-22T13:12:42Z 2000-02 Artigo PIERDONÁ, Zélia Luiza. A EC N. 20/98 e as Contribuições para a Seguridade Social dos Servidores Ativos e Inativos. Revista de Previdência Social, v. 24, n. 231, p. 129-131, fev. 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38738 pt_BR Restricted access |
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