A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório : os embargos à execução e a Lei n. 11.382
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-388752024-05-28 A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório : os embargos à execução e a Lei n. 11.382 Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Contraditório, legislação, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Legitimidade, Brasil Princípio do contraditório Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata de alguns problemas relacionados com a aplicação judicial da disregard doctine, a desconsideração da personalidade jurídica. Afirma que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, embora já há algum tempo contasse com defensores no meio doutrinário, somente foi efetivamente introduzida no ordenamento jurídico brasileiro há algumas décadas. 2011-06-27T16:08:19Z 2011-06-27T16:08:19Z 2007-03 Artigo NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório: os embargos à execução e a Lei n. 11.382. Revista Dialética de Direito Processual, n. 28, p. 84-97, mar. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38875 pt_BR Restricted access |
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Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Contraditório, legislação, Brasil Pessoa jurídica, Brasil Legitimidade, Brasil Princípio do contraditório Desconsideração da pessoa jurídica Desestimação da personalidade jurídica Disregard doctrine Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório : os embargos à execução e a Lei n. 11.382 |
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