Agências reguladoras fragilizadas: o atual governo paralisou o processo de modernização do Estado

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal: Silva, Ruy Martins Altenfelder
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Agência reguladora, Brasil
Autonomia administrativa, Brasil
Políticas públicas, Brasil
Agências reguladoras
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-388932024-05-28 Agências reguladoras fragilizadas: o atual governo paralisou o processo de modernização do Estado Silva, Ruy Martins Altenfelder Agência reguladora, Brasil Autonomia administrativa, Brasil Políticas públicas, Brasil Agências reguladoras ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Explica o motivo da modernização da administração pública, afirma que a regulamentação e fiscalização dos serviços concedidos e a exploração dos bens públicos aceleraram a reforma do Estado através das agências reguladoras, órgãos dotados de autonomia administrativa e legislação própria, que foram criadas para servir ao Estado e ao público, não ao governo. 2011-06-27T17:55:57Z 2011-06-27T17:55:57Z 2006-02 Artigo SILVA, Ruy Martins Altenfelder. Agências reguladoras fragilizadas: o atual governo paralisou o processo de modernização do Estado. L & C: Revista de Administração Pública e Política, [S.l.]: v. 9, n. 92, p. 12, fev. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38893 pt_BR Restricted access
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